Câmara Municipal de Guiricema

Lei nº 970/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Guiricema: por Câmara — última modificação 02/06/2025 12h35
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Lei nº 971/2025 - Dispõe sobre a suplementação de Crédito Adicional Especial para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Guiricema: por Câmara — última modificação 02/06/2025 12h37
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Lei nº 972/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no município de Guiricema/MG, bem como estabelece a proibição de queimadas nestes locais, ou da incineração de objetos ou materiais como forma de descarte...: por Câmara — última modificação 17/06/2025 12h28
Lei nº 972/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no município de Guiricema/MG, bem como estabelece a proibição de queimadas nestes locais, ou da incineração de objetos ou materiais como forma de descarte em quaisquer lugares, e dá outras providências
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Lei nº 973/2025 - Altera o anexo II da Lei Municipal nº 960 de 30 de abril de 2025: por Câmara — última modificação 17/06/2025 12h31
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Lei nº 974/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Radiodifusão dos moradores do Alto da Colina, mantenedora da Rádio Colina FM, na forma da lei, abertura de crédito adicional especial no valor de R$6.000 (...): por Câmara — última modificação 04/07/2025 14h24
Lei nº 974/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Radiodifusão dos moradores do Alto da Colina, mantenedora da Rádio Colina FM, na forma da lei, abertura de crédito adicional especial no valor de R$6.000,00 para esse fim e dá outras providências
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Lei nº 975/2025 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Povoado de Dom Silvério, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 12/08/2025 16h20
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Lei nº 976/2025 - Dispõe sobre a instituição da Feira dos Pequenos Produtores e do Programa de Bônus Vale-feira, no âmbito do Município de Guiricema/MG e dá outras providências: por Câmara — última modificação 12/08/2025 16h21
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Lei nº 977/2025 - Altera os Artigos 83 e 206 do Estatuto dos Servidores do Município de Guiricema/MG (Lei n. 63 de 19 de abril de 1991), e dá outras providências: por Câmara — última modificação 20/08/2025 12h41
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Lei nº 978/2025 - Dispõe sobre a estruturação, composição e funcionamento do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guiricema - IPREV, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 20/08/2025 12h42
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Lei nº 979/2025 - Institui gratificação específica aos motoristas de máquinas pesadas no âmbito do Município de Guiricema/MG e dá outras providências: por Câmara — última modificação 20/08/2025 12h43
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