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Arquivo Lei nº 949/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a Associação Ubaense de Proteção aos Animais e Saúde Humana - SUPASH e dá outras providências
por Câmara — última modificação 10/03/2025 14h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 950/2025 - Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar para a amortização do Déficit Atuarial do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Guiricema - IPREV
por Câmara — última modificação 10/03/2025 14h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 951/2025 - Autoriza o Município de Guiricema/MG a firmar termo de colaboração com o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.455.665/0001-00 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 10/03/2025 16h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 952/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a ORGANIZAÇÃO GUIRICEMENSE DE BEM ESTAR AO IDOSO com o repasse do valor de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais) e dá outras providências
por Câmara — última modificação 10/03/2025 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 953/2025 - Dispõe sobre a criação de 01 (uma) função gratificada de Diretor Escolar cuja concessão se dará mediante processo democrático de escolha via consulta popular, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 10/03/2025 16h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 954/2025 - Altera a Lei Complementar nº 768 de 28 de Fevereiro de 2020, e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências
por Câmara — última modificação 31/03/2025 14h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 955/2025 - Concede gratificação por Atividade Técnica ao servidor ocupante do cargo de Farmacêutico Responsável Técnico, designado para atuar na execução do PDCEAF do Município, através do recurso do Fundo Estadual de Saúde e dá outras providências
por Câmara — última modificação 31/03/2025 15h11
Lei nº 955/2025 - Concede gratificação por Atividade Técnica ao servidor ocupante do cargo de Farmacêutico Responsável Técnico, designado para atuar na execução do PDCEAF no âmbito do Município, através do recurso do Fundo Estadual de Saúde (FES) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 956/2025 - Autoriza a adoção de jornada de trabalho no regime 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito do Poder Executivo Municipal de Guiricema/MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 04/04/2025 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 958/2025 - Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros mediante a celebração de convênio entre o Município de Guiricema e a associação OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA - SÍTIO ESPERANÇA, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 05/05/2025 14h16
Lei nº 958/2025 - Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros mediante a celebração de convênio entre o Município de Guiricema e a associação OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA - SÍTIO ESPERANÇA (COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 959/2025 - Dispõe sobre a denominação de bairro e logradouros públicos, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 05/05/2025 14h17
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