Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
Ouvidoria
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Resolução nº 08/2026 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Guiricema
Portaria nº 32/2026 - Institui a Política Integrada de Governança, Transparência, Governo Digital, Proteção de Dados Pessoais, Acesso à Informação e Gestão Administrativa Digital da Câmara Municipal de Guiricema/MG, e dá outras providências
Informações do responsável pelo tratamento de dados
IPREV
Sobre o IPREV
Contracheque de aposentados e pensionistas - IPREV
Publicações
Transparência
Ouvidoria
Pesquisa de satisfação
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1477
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
por
Câmara
—
última modificação
28/03/2019 22h26
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões
/
Atas 2019
Publicação do 1º Termo Aditivo no Diário Oficial do Município
por
Câmara
—
última modificação
28/11/2023 13h39
Comprovante de publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2023 no DOM
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensa de Licitações 2023
/
Dispensa de Licitação 001/2023
Câmara aprova PL que inclui símbolo de autismo em placas de atendimento prioritário
por
Câmara
—
publicado
05/03/2018
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
Lei Orgânica Municipal
por
rafael
—
última modificação
26/06/2017 10h23
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Lei nº 914/2024 - “Autoriza a permissão de uso a título precário e por tempo determinado de imóvel público municipal a Empresa JORGE OLIVEIRA DE CARVALHO - ‘CARPINTARIA SÃO JORGE’ e dá outras providências”.
por
Câmara
—
última modificação
11/03/2024 17h31
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Vereador sugere ampliação do tempo de licença maternidade para servidoras do município
por
Câmara
—
publicado
21/08/2019
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019
por
Câmara
—
última modificação
30/01/2019 01h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões
/
Atas 2019
Câmara aprova revisão geral anual para funcionários do Legislativo e do Executivo
por
Câmara
—
publicado
31/03/2023
𝑃𝑟𝑜𝑗𝑒𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝐿𝑒𝑖 𝑓𝑜𝑟𝑎𝑚 𝑎𝑝𝑟𝑜𝑣𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑝𝑜𝑟 𝑢𝑛𝑎𝑛𝑖𝑚𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
por
Câmara
—
última modificação
31/08/2018 11h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões
/
Atas 2018
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
por
Câmara
—
última modificação
20/02/2020 14h36
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões
/
Atas 2020
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
114
115
116
[
117
]
118
119
120
...
148