Resultado da busca por lei

1477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 762/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 763/2019 - Dispõe sobre permissão para a empresa INTERMICRO LTDA utilizar das margens das estradas públicas vicinais.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 764/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2019
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 765/2019 - Altera os arts. 209 e 210 do Estatuto do Servidor Público, ampliando o período de licença maternidade e paternidade
por Câmara — última modificação 01/11/2024 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Estatuto do Servidor Público do Município de Guiricema
Arquivo Lei nº 765/2019 - Altera os arts. 209 e 210 do Estatuto do Servidor Público, ampliando o período de licença maternidade e paternidade.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 766/2019 - Autoriza o município a realizar obra visando a compensação de área por ele utilizada e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Octet Stream Lei nº 768/2020 - Dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal de Guiricema.
por Câmara — última modificação 20/10/2021 14h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Octet Stream Lei nº 769/2020 - Concede revisão geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal de Guiricema
por Câmara — última modificação 01/11/2024 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Octet Stream Lei nº 769/2020 - Concede revisão geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal de Guiricema.
por Câmara — última modificação 20/10/2021 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 770/2020 - Modifica o art. 5º da Lei nº 758/2019
por Câmara — última modificação 20/10/2021 14h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 98 99 100 [101] 102 103 104 ... 148