Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
Ouvidoria
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Resolução nº 08/2026 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Guiricema
Portaria nº 32/2026 - Institui a Política Integrada de Governança, Transparência, Governo Digital, Proteção de Dados Pessoais, Acesso à Informação e Gestão Administrativa Digital da Câmara Municipal de Guiricema/MG, e dá outras providências
Informações do responsável pelo tratamento de dados
IPREV
Sobre o IPREV
Contracheque de aposentados e pensionistas - IPREV
Publicações
Transparência
Ouvidoria
Pesquisa de satisfação
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1477
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
04 - Publicação do Extrato do Aviso no Diário Oficial do Município
por
Câmara
—
última modificação
06/08/2025 12h43
Comprovante de publicação do Extrato do Aviso de Dispensa de Licitação nº 010/2025 no DOM
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensa de Licitações 2025
/
Dispensa de Licitação 010/2025
Aprovado projeto que visa municipalização de escolas estaduais do Município
por
Câmara
—
publicado
04/11/2021
Secretária de Educação sanou dúvidas e projeto foi aprovado por unanimidade
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
Contratação de médico plantonista e melhoria de salário é cobrado do Executivo
por
rafael
—
publicado
02/05/2017
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
Parecer prévio do TCE aprova com ressalvas contas da Gestão 2017
por
Câmara
—
publicado
21/08/2019
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
Anexo II-A - Elaboração Independente de Proposta
por
Câmara
—
última modificação
19/09/2022 09h46
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Contratos 2022
/
Pregão Presencial nº 001/2022 - PRC 009/2022
05 - Publicação do Aviso no Diário Oficial do Município
por
Câmara
—
última modificação
04/10/2024 12h15
Comprovante de publicação do Aviso de Dispensa de Licitação nº 009/2024 no DOM
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensa de Licitações 2024
/
Dispensa de Licitação 009/2024
Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Município
por
Câmara
—
última modificação
15/02/2024 12h49
Comprovante de publicação do Extrato do Contrato nº 01.05.24 no DOM
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensa de Licitações 2024
/
Dispensa de Licitação 001/2024
05 - Publicação do Extrato do Aviso no Diário Oficial do Município
por
Câmara
—
última modificação
14/03/2025 14h20
Comprovante de publicação do Extrato do Aviso de Dispensa de Licitação nº 005/2025 no DOM
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensa de Licitações 2025
/
Dispensa de Licitação 005/2025
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
por
Câmara
—
última modificação
21/07/2018 08h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões
/
Atas 2017
07 - Publicação do Aviso de Republicação no Diário Oficial do Município
por
Câmara
—
última modificação
28/01/2025 13h07
Comprovante de publicação do Aviso de Republicação da Dispensa de Licitação nº 003/2024 no DOM
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensa de Licitações 2025
/
Dispensa de Licitação 003/2025
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
136
137
138
[
139
]
140
141
142
...
148