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Arquivo Lei nº 235/1997 - Oficializa os Murais dos corredores do Prédio da Prefeitura como local de fixação de documentos de interesse público e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h09
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 234/1997 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h09
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 233/1997 - Dá a AMAG (Associação dos Moradores e Amigos de Guiricema) o título de Utilidade Pública Municipal, e determina outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h07
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 232/1997 - Autoriza a venda de lotes e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h06
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 231/1997 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h06
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo CMU raster image Lei nº 230/1997 - Define como Área de Preservação Ambiental (APA), da Serra das Pedras
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h05
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Octet Stream Lei nº 229/1997 - Define como Área de Preservação Ambiental (APA), da Montanha Santa
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h04
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 228/1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento ambiental
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h04
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 222/1997 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e contém outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h02
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 221/1997 - Abre Crédito Especial e contém outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h02
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
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