Resultado da busca

3343 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 231/1997 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h06
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo CMU raster image Lei nº 230/1997 - Define como Área de Preservação Ambiental (APA), da Serra das Pedras
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h05
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Octet Stream Lei nº 229/1997 - Define como Área de Preservação Ambiental (APA), da Montanha Santa
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h04
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 228/1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento ambiental
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h04
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 222/1997 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e contém outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h02
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 221/1997 - Abre Crédito Especial e contém outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h02
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 220/1997 - Autoriza assinar convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), abre Crédito Especial e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h53
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 219/1997 - Cria Cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h52
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 218/1997 - Dispõe sobre a criação e adequação de cargos na Área da Saúde e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h50
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 217/1997 - Regulariza cargos existentes no quadro permanente e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h50
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 105 106 107 [108] 109 110 111 ... 335