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Arquivo Octet Stream Lei nº 150/1994 -Confere ao DD. Dr. Francisco Lúcio de Assis, Promotor de Justiça da Comarca de Belo Horizonte e Procurador da Justiça do Tribunal de Justiça deste Estado, o título de Guiricemense de Destaque no ano de 1993 e determina outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 11h56
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Lei nº 149/1994 - Concede título de Cidadão Honorário de Guiricema ao Sr. Antônio Barbosa Neto, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 11h54
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Lei nº 148/1994 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema (MG), e contém providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 11h53
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Leis 1994
por Câmara — publicado 22/08/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis anteriores a 2010
Arquivo Lei nº 178/1995 - Concede Título ao Servidor Municipal nos Concursos Públicos
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h45
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1995
Arquivo Octet Stream Lei nº 177/1995 - Altera níveis de escolaridade exigido no Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Guiricema
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h44
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1995
Arquivo Lei nº 176/1995 - Dispõe sobre a extinção da Lei que autoriza Subvenções Econômicas à AMMAN (Associação dos Municípios da Microregião da Zona da Mata Norte), e contém outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h43
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1995
Arquivo Lei nº 175/1995 - Cria cemitério e dá outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h42
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1995
Arquivo Extrato do Contrato nº 012/2022
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h35
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2022 / Dispensa de Licitação 010/2022
Arquivo Lei nº 169/1995 - Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento do Município para o exercício financeiro de 1996 e contém outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h32
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1995
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