Câmara Municipal de Guiricema

Projeto de Lei nº 04/2026 - Altera o artigo 35 da Lei Municipal nº 777/2020, que institui o Plano de Desenvolvimento de Carreiras dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Guiricema-MG, dispondo sobre novas regras para o gozo, ...: por Câmara — última modificação 24/02/2026 17h10
Projeto de Lei nº 04/2026 - Altera o artigo 35 da Lei Municipal nº 777/2020, que institui o Plano de Desenvolvimento de Carreiras dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Guiricema-MG, dispondo sobre novas regras para o gozo, fracionamento, antecipação e conversão das férias dos servidores, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Projeto de Lei nº 05/2026 - Revoga os artigos 29 e 30 da Lei Municipal nº 743/2018, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 24/02/2026 17h11
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Portaria nº 11/2026 - Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) à servidora Laís Luzia Araújo Teixeira e dá outras providências: por Câmara — última modificação 05/03/2026 13h58
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2026
Indicações 2026: por Câmara — publicado 27/02/2026
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores
Indicação nº 01/2026 - Indica-se, a pedido de moradores e de pessoas que trafegam pelo local, que seja feito recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos na estrada de Vilas Boas (Vereador Leandro Rodrigues): por Câmara — última modificação 27/02/2026 14h44
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Indicações 2026
Indicação nº 02/2026 - Indica-se realização de bateção das estradas rurais nos trechos críticos e colocação de cascalho nas vias que se encontram em estado de deterioração acentuada nos seguintes trechos rurais: Córrego da Mata, Córrego da Aldeia, (...): por Câmara — última modificação 27/02/2026 14h48
Indicação nº 02/2026 - Indica-se realização de bateção das estradas rurais nos trechos críticos e colocação de cascalho nas vias que se encontram em estado de deterioração acentuada nos seguintes trechos rurais: Córrego da Mata, Córrego da Aldeia, Córrego do Rua, Valão, Tuiutinga e São Domingos (Vereadores André, Ronildo, Marinaldo, Josimar, Marcos e Luimar)
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Indicações 2026
Indicação nº 03/2026 - Indica-se, a colocação de uma placa de embarque e desembarque, na Drogaria ElloMais, localizada na rua Batista Caetano (Vereador Leandro Rodrigues): por Câmara — última modificação 27/02/2026 14h52
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Indicações 2026
Indicação nº 04/2026 - Reitera a Indicação nº 31/2025, que trata de colocação de placa de embarque e desembarque, de segunda à sexta-feira, de 5:30 às 18h, próximo ao Laboratório de Análises Clínicas Cunha Ribeiro (Vereador Leandro Rodrigues): por Câmara — última modificação 27/02/2026 14h53
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Indicações 2026
Portaria nº 12/2026 - Dispõe sobre a concessão de afastamento médico à servidora Keyla Elen Cunha Silva: por Câmara — última modificação 03/03/2026 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2026
Dispensa de Licitação 003/2026: por Câmara — publicado 03/03/2026
Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias de escritório, cadeiras longarinas, aparelho de ar-condicionado split e roteador wireless
Localizado em Transparência / Dispensa de Licitações / Dispensa de Licitações 2026

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 384 385 386 [387] 388 389 390 ... 430

Resultado da busca