Resultado da busca

4215 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Professores conhecem o projeto Cine Câmara
por Câmara — publicado 09/04/2018
Localizado em A Câmara / Notícias
Programação educativa
por Câmara — publicado 21/07/2018
Localizado em Transparência / Rádio e TV Câmara / Rádio Web
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 25/2025 - Dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social de Guiricema em razão da Reforma da Previdência, altera a Lei nº 499, de 2008, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 08/04/2025 17h58
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 01/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar os convênios de colaboração para transferências de recursos financeiros às instituições sem fins lucrativos citados nesta lei, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 26/01/2026 16h44
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
por Câmara — última modificação 26/01/2026 16h45
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2026 - Fixa o piso salarial mínimo para os profissionais do magistério do Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 30/01/2026 17h52
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Arquivo Projeto de Lei nº 26/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 22/04/2025 17h34
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 27/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 749, de 30 de novembro de 2018, e dispõe sobre a implantação, o funcionamento e os critérios para o repasse do incentivo financeiro destinado ao custeio da Equipe Multiprofissional na Atenção ...
por Câmara — última modificação 24/04/2025 16h40
Projeto de Lei nº 27/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 749, de 30 de novembro de 2018, e dispõe sobre a implantação, o funcionamento e os critérios para o repasse do incentivo financeiro destinado ao custeio da Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (EMULTI), modalidade Estratégica, no Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo object code Projeto de Lei nº 28/2025 - Altera a Lei Municipal nº 750/2018, a Lei Complementar nº 768/2020, extingue cargos de Agente de Combate às Endemias, cria cargos de Fisioterapeuta Municipal, Psicólogo Municipal e o cargo de Fisioterapeuta ESF, e dá outras ...
por Câmara — última modificação 24/04/2025 16h38
Projeto de Lei nº 28/2025 - Altera a Lei Municipal nº 750/2018, a Lei Complementar nº 768/2020, extingue cargos de Agente de Combate às Endemias, cria cargos de Fisioterapeuta Municipal, Psicólogo Municipal e o cargo de Fisioterapeuta ESF, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 29/2025 - Dispõe sobre a denominação de bairro e logradouros públicos, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 22/04/2025 17h44
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 375 376 377 [378] 379 380 381 ... 422