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Arquivo Projeto de Lei nº 40/2025 - Altera o anexo II da Lei Municipal nº 960 de 30 de abril de 2025
por Câmara — última modificação 10/06/2025 17h57
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Arquivo Projeto de Lei nº 41/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Radiodifusão dos moradores do Alto da Colina, mantenedora da Rádio Colina FM, na forma da lei, abertura de crédito adicional especial no valor de R$6.000
por Câmara — última modificação 24/06/2025 16h45
Projeto de Lei nº 41/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Radiodifusão dos moradores do Alto da Colina, mantenedora da Rádio Colina FM, na forma da lei, abertura de crédito adicional especial no valor de R$6.000,00 para esse fim e dá outras providências
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Arquivo Projeto de Lei nº 42/2025 - Dispõe sobre a instituição da Feira dos Pequenos Produtores e do Programa de Bônus Vale-feira, no âmbito do Município de Guiricema/MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 08/07/2025 13h15
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 43/2025 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Povoado de Dom Silvério, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 10/07/2025 17h34
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 44/2025 - Altera os Artigos 83 e 206 do Estatuto dos Servidores do Município de Guiricema/MG (Lei n. 63 de 19 de abril de 1991), e dá outras providências
por Câmara — última modificação 05/08/2025 16h50
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Arquivo Projeto de Lei nº 45/2025 - Dispõe sobre a estruturação, composição e funcionamento do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guiricema - IPREV, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 05/08/2025 16h52
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 46/2025 - Institui gratificação específica aos motoristas de máquinas pesadas no âmbito do Município de Guiricema/MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 20/08/2025 12h43
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Arquivo Projeto de Lei nº 47/2025 - Revoga as Leis Municipais nº 962, de 13 de maio de 2025 e nº 914, de 23 de fevereiro de 2024, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 05/08/2025 16h54
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Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 48/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Sindicato Rural de Guiricema com a finalidade específica de viabilizar a construção de uma cozinha industrial para o desenvolvimento de atividades (...)
por Câmara — última modificação 05/08/2025 16h57
Projeto de Lei nº 48/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Sindicato Rural de Guiricema com a finalidade específica de viabilizar a construção de uma cozinha industrial para o desenvolvimento de atividades educacionais de interesse comunitário
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 49/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG, inscrita no CNPJ nº 19.198.118/0001-02, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 19/08/2025 14h06
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