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Arquivo Projeto de Lei nº 30/2025 - Autoriza o Município de Guiricema/MG a receber, por meio de contrato de comodato, imóvel rural destinado à instalação e utilização de campo de avaliação, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/05/2025 16h42
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 31/2025 - Dispõe sobre a instituição do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no âmbito do Município de Guiricema/MG, cria cargos necessários para seu funcionamento, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/05/2025 16h44
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo object code Projeto de Lei nº 32/2025 - Dispõe sobre a fixação da jornada semanal de trabalho dos cargos efetivos de Psicólogo do CRAS, Assistente Social do CRAS, Assistente Social Educacional e Psicólogo Educaional no âmbito da administração pública municipal do ...
por Câmara — última modificação 06/05/2025 16h46
Projeto de Lei nº 32/2025 - Dispõe sobre a fixação da jornada semanal de trabalho dos cargos efetivos de Psicólogo do CRAS, Assistente Social do CRAS, Assistente Social Educacional e Psicólogo Educaional no âmbito da administração pública municipal do Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 33/2025 - Autoriza o Município de Guiricema/MG a firmar termo de convênio com os Municípios de Visconde do Rio Branco e São Geraldo para manutenção do Abrigo Regional Laine Pires Oliva, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 20/05/2025 14h22
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 34/2025 - Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar para a amortização do Déficit Atuarial do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Guiricema - IPREV
por Câmara — última modificação 20/05/2025 14h38
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 35/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Sport Club Guiricema e dá outras providências
por Câmara — última modificação 20/05/2025 14h39
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 36/2025 - Autoriza o Convênio de Cooperação Mútua com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Batalhão de Ubá/MG e a abertura de Crédito Adicional Especial para tal fim
por Câmara — última modificação 20/05/2025 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 37/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Guiricema
por Câmara — última modificação 20/05/2025 15h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 38/2025 - Dispõe sobre a suplementação de Crédito Adicional Especial para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Guiricema
por Câmara — última modificação 20/05/2025 15h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 39/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no município de Guiricema/MG, bem como estabelece a proibição de queimadas nestes locais, ou da incineração de objetos ou materiais como forma de descarte...
por Câmara — última modificação 10/06/2025 17h56
Projeto de Lei nº 39/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no município de Guiricema/MG, bem como estabelece a proibição de queimadas nestes locais, ou da incineração de objetos ou materiais como forma de descarte em quaisquer lugares, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
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