Resultado da busca

4215 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 988/2025 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Povoado do Cruzeiro no Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/10/2025 17h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 989/2025 - Altera a Lei Municipal nº 768 de 28 de fevereiro de 2020, para extinguir os cargos de Coordenador de Projetos de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia, o de Coordenador de Atenção Básica à Saúde e o Chefe da Unidade Básica de Saúde; (...)
por Câmara — última modificação 29/10/2025 17h58
Lei nº 989/2025 - Altera a Lei Municipal nº 768 de 28 de fevereiro de 2020, para extinguir os cargos de Coordenador de Projetos de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia, o de Coordenador de Atenção Básica à Saúde e o Chefe da Unidade Básica de Saúde; criar o cargo de Chefe da Atenção Básica da Saúde e o Chefe de Transporte da Saúde; criar o cargo efetivo de Orientador Social do CRAS, criar uma vaga no cargo Técnico de Enfermagem, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 990/2025 - Institui no calendário oficial de eventos do município de Guiricema a 'Semana de Valorização do Idoso', e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/10/2025 17h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 991/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guiricema para o exercício financeiro de 2026
por Câmara — última modificação 03/12/2025 18h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 992/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guiricema para o período de 2026 a 2029
por Câmara — última modificação 03/12/2025 18h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 993/2025 - Altera o Art. 2º da Lei Municipal no 860, de 03 de outubro de 2022, que institui o Dia dos Produtores Rurais no âmbito do Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/12/2025 18h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 994/2025 - Altera a Lei Municipal nº 643 de 01 de outubro de 2013, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/12/2025 18h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 995/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/12/2025 18h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 996/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/12/2025 18h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 997/2025 - Institui o Programa Municipal de Assistência Nutricional Especializada, disciplina a dispensação de fórmulas nutricionais, suplementos alimentares e insumos para terapia nutricional enteral e oral aos usuários do SUS ...
por Câmara — última modificação 17/12/2025 08h25
Lei nº 997/2025 - Institui o Programa Municipal de Assistência Nutricional Especializada, disciplina a dispensação de fórmulas nutricionais, suplementos alimentares e insumos para terapia nutricional enteral e oral aos usuários do Sistema Único de Saúde em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 306 307 308 [309] 310 311 312 ... 422