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Arquivo Lei nº 958/2025 - Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros mediante a celebração de convênio entre o Município de Guiricema e a associação OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA - SÍTIO ESPERANÇA, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 05/05/2025 14h16
Lei nº 958/2025 - Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros mediante a celebração de convênio entre o Município de Guiricema e a associação OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA - SÍTIO ESPERANÇA (COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 959/2025 - Dispõe sobre a denominação de bairro e logradouros públicos, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 05/05/2025 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 960/2025 - Altera a Lei Municipal nº 750/2018, a Lei Complementar nº 768/2020, extingue cargos de Agente de Combate às Endemias, cria cargos de Fisioterapeuta Municipal, Psicólogo Municipal e o cargo de Fisioterapeuta ESF, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 09/05/2025 17h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 961/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 09/05/2025 17h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 962/2025 - Autoriza o Município de Guiricema/MG a receber, por meio de contrato de comodato, imóvel rural destinado à instalação e utilização de campo de aviação, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 20/05/2025 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 963/2025 - Dispõe sobre a instituição do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no âmbito do Município de Guricema/MG, cria cargos necessários para seu funcionamento, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 20/05/2025 13h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo object code Lei nº 964/2025 - Dispõe sobre a fixação de jornada semanal de trabalho dos cargos efetivos de Psicólogo do CRAS, Assistente Social do CRAS, Assistente Social Educacional e Psicólogo Educacional no âmbito da administração pública municipal do ...
por Câmara — última modificação 20/05/2025 13h08
Lei nº 964/2025 - Dispõe sobre a fixação de jornada semanal de trabalho dos cargos efetivos de Psicólogo do CRAS, Assistente Social do CRAS, Assistente Social Educacional e Psicólogo Educacional no âmbito da administração pública municipal do Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 965/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 749, de 30 de novembro de 2018, e dispõe sobre a implantação, o funcionamento e os critérios para o repasse do incentivo financeiro destinado ao custeio da Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde...
por Câmara — última modificação 26/05/2025 13h08
Revoga a Lei Municipal nº 749, de 30 de novembro de 2018, e dispõe sobre a implantação, o funcionamento e os critérios para o repasse do incentivo financeiro destinado ao custeio da Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (EMULTI), modalidade Estratégica, no Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 966/2025 - Autoriza o Município de Guiricema/MG a firmar termo de convênio com os Municípios de Visconde do Rio Branco e São Geraldo para manutenção do Abrigo Regional Laine Pires Oliva, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 02/06/2025 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 967/2025 - Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar para a amortização do Déficit Atuarial do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Guiricema - IPREV
por Câmara — última modificação 02/06/2025 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
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