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Arquivo Lei nº 924/2024 - Altera a Lei Municipal nº 917 de 04 de março de 2024, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/05/2024 09h31
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Arquivo Lei nº 925/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 17/01/2025 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 926/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 09/07/2024 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 927/2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Tuiutinga, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 09/07/2024 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 928/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Radiodifusão dos Moradores do Alto da Colina, mantenedora da Rádio Colina FM, na forma da lei, abertura de crédito adicional especial no valor de R$6.000,00 para e
por Câmara — última modificação 09/07/2024 10h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 929/2024 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a 'Síndrome de Rett' no município de Guiricema/MG
por Câmara — última modificação 09/07/2024 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 930/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/01/2025 08h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 931/2024 - Define área de expansão urbana e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/01/2025 08h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 932/2024 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de GUIRICEMA, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/01/2025 08h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 933/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guiricema para o exercício financeiro de 2025
por Câmara — última modificação 28/01/2025 08h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
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