Resultado da busca

4216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 915/2024 - Fixa o piso salarial mínimo para os profissionais do magistério do Município de Guiricema/MG e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 11/03/2024 17h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 916/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE e contribuir com o valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) anual e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 18/03/2024 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Octet Stream Lei nº 917/2024 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Guiricema com seu Regime Próprio de Previdência Social, IPREV - Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Guiricema.
por Câmara — última modificação 18/03/2024 12h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 918/2024 - Cria os cargos de Professor de Música - PM e Professor de Apoio à Educação Especial- PAEE, altera a Lei nº 603 de 05 de Julho de 2011 e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 22/03/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 919/2024 - Concede a revisão geral anual, de que trata o inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, assim como o reajuste salarial (aumento real) aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/11/2024 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 919/2024 - Concede a revisão geral anual, de que trata o inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, assim como o reajuste salarial (aumento real) aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 22/03/2024 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Troff document Lei nº 920/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a Associação Ubaense de Proteção aos Animais e Saúde Humana - SUPASH, e cria subvenção no valor de R$40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), para este fim, e dá out
por Câmara — última modificação 09/04/2024 08h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 921/2024 - Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 22/05/2024 12h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 922/2024 - Ratifica o termo de colaboração entre o Município de Guiricema e o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.455.665/0001-00
por Câmara — última modificação 29/05/2024 09h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 923/2024 - Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros mediante a celebração de convênio entre o Município de Guiricema e o OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA - SÍTIO ESPERANÇA, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/05/2024 09h30
Lei nº 923/2024 - Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros mediante a celebração de convênio entre o Município de Guiricema e o OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA - SÍTIO ESPERANÇA (COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 299 300 301 [302] 303 304 305 ... 422