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Arquivo Lei nº 905/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, que institui o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem
por Câmara — última modificação 28/11/2023 11h05
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 906/2023 - Dispõe sobre a denominação de bairro e logradouros públicos, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/11/2023 11h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 907/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 777/2020 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/11/2023 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 907/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 777/2020 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/11/2024 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 908/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 743/2018 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/11/2023 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 908/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 743/2018 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/11/2024 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 909/2023 - Define Área de Expansão Urbana e dá outras providências
por Câmara — última modificação 23/01/2024 10h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 912/2024 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e reajuste (aumento real) nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Guiricema/MG, para o exercício 2024, e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 11/03/2024 16h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 913/2024 - Autoriza o Município de Guiricema/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 11/03/2024 17h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo D source code Lei nº 914/2024 - “Autoriza a permissão de uso a título precário e por tempo determinado de imóvel público municipal a Empresa JORGE OLIVEIRA DE CARVALHO - ‘CARPINTARIA SÃO JORGE’ e dá outras providências”.
por Câmara — última modificação 11/03/2024 17h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
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