Resultado da busca

4216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 875/2022 - Autoriza o Município de Guiricema/MG a celebrar termo de cooperação mútua com o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais - COGEMAS/MG, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 05/01/2023 09h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 876/2022 - Cria o projeto 'Nossa Floresta, Nossa Água: Adequação e Revitalização Ambiental de Microbacias Hidrográficas e Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)'; outros; e dá outras providências
por Câmara — última modificação 05/01/2023 10h08
Cria o projeto 'Nossa Floresta, Nossa Água: Adequação e Revitalização Ambiental de Microbacias Hidrográficas e Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)', autoriza o Executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 877/2022 - Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Crindiúbas Bagres no Município de Guiricema/MG, estabelece seu zoneamento ambiental, atribui o Conselho Gestor das unidades de conservação ao CONDEMA e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/01/2023 09h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 878/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação do Circuito Turístico das Serras de Minas e contribuir com valor de R$12.369,00 (doze mil, trezentos e sessenta e nove reais) anual e dá outras providências
por Câmara — última modificação 10/03/2023 09h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 880/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e contribuir com o valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) anual e dá outras providências
por Câmara — última modificação 16/03/2023 09h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 881/2023 - Concede a revisão geral anual de que trata o inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/03/2023 07h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 881/2023 - Concede a revisão geral anual de que trata o inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/11/2024 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 882/2023 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/03/2023 07h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 883/2023 - Fixa o piso salarial mínimo para os profissionais do magistério do Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/03/2023 07h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 884/2023 - Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros mediante ratificação do convênio entre o Município de Guiricema/MG e o Município de Miraí/MG com a finalidade de acolhimento para crianças e adolescentes - Casa Lar
por Câmara — última modificação 11/04/2023 12h00
Lei nº 884/2023 - Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros mediante ratificação do convênio entre o Município de Guiricema/MG e o Município de Miraí/MG com a finalidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes - modalidade Casa Lar e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 295 296 297 [298] 299 300 301 ... 422