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Arquivo Lei nº 691/2015 - Autoriza a concessão de subvenções e contribuições sociais
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 692/2016 - Modifica os anexos I, II, III da Lei nº 685/2015
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei nº 693/2016 - Dispõe sobre denominação a Logradouro, no Município de Guiricema/MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei nº 694/2016 - Institui normas de parcelamento do solo para o Município de Guiricema/MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/06/2022 09h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Octet Stream Lei nº 695/2016 - Autoriza a doação de área a ser desmembrada do Loteamento denominado "Ilha Bela", a beneficiário e na forma que menciona
por Câmara — última modificação 07/06/2022 09h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei nº 696/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/06/2022 09h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei nº 697/2016 - Dispõe sobre denominação ao Centro Comunitário de Tuiutinga no Município de Guiricema/MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/06/2022 09h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei nº 698/2016 - Fixa subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura 2017-2020
por Câmara — última modificação 07/06/2022 09h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei nº 699/2016 - Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Giz de Cera no Município de Guiricema, Minas Gerais
por Câmara — última modificação 07/06/2022 09h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei nº 700/2016 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Guiricema e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/06/2022 09h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
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