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Arquivo Octet Stream Lei nº 748/2018 - Extingue e cria cargos e funções, incorpora cargos e classes, reduz o número de vagas, altera dispositivos e anexos do quadro de servidores efetivos do município de Guiricema
por Câmara — última modificação 27/05/2022 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Octet Stream Lei nº 749/2018 - Dispõe sobre a criação do núcleo de apoio a saúde da família
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei nº 750/2018 - Cria o emprego público de agente de combate as endemias e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei nº 751/2019 - Altera lei municipal
por Câmara — última modificação 01/11/2024 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 751/2019 - Altera lei municipal
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 752/2019 - Altera a nomenclatura e símbolos de vencimentos, realiza fusões e faz adaptações de proventos em alguns cargos do quadro geral de servidores públicos municipais e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 753/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e anistia sobre o imposto predial e territorial urbano (IPTU) no município de Guiricema e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 754/2019 - Dispõe sobre reajuste do salário base regulamentado pela Lei 330/2021 e Lei 750/2018, dos cargos de Agente Comunitário de Saúde- ACS e Agente de Combate de Endemias- ACE e contém outras providências.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Octet Stream Lei nº 755/2019 - Dispõe sobre a criação e estruturação administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Guiricema.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 756/2019 - Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
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