Resultado da busca

4217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 578/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2011
por Câmara — última modificação 03/06/2022 08h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 579/2010 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos, altera quadro de servidores públicos, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 08h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 580/2010 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a pessoas carentes e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 08h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 581/2010 - Regulamenta o inciso II, do § 3°, do artigo 14, da Lei de Responsabilidade Fiscal que trata sobre o custo mínimo para execução fiscal da dívida ativa tributária do Município e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 08h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 582/2010 - Dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 08h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 584/2010 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2010
por Câmara — última modificação 03/06/2022 08h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo object code Lei nº 585/2010 - Autoriza o Executivo Municipal a receber bem em doação, com inscrição de encargo
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 587/2010 - Modifica o artigo 3° da Lei Municipal nº 559/2009
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 588/2010 - Autoriza a contratação de pessoal para atender convênio firmado com o Ministério da Saúde para a construção de Unidade Básica de Saúde
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo ECMAScript program Lei nº 589/2010 - Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 267 268 269 [270] 271 272 273 ... 422