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Lei nº 578/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2011
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2022 08h44
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei nº 579/2010 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos, altera quadro de servidores públicos, e dá outras providências
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2022 08h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei nº 580/2010 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a pessoas carentes e dá outras providências
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2022 08h47
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei nº 581/2010 - Regulamenta o inciso II, do § 3°, do artigo 14, da Lei de Responsabilidade Fiscal que trata sobre o custo mínimo para execução fiscal da dívida ativa tributária do Município e dá outras providências
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2022 08h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei nº 582/2010 - Dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2022 08h52
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei nº 584/2010 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2010
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2022 08h57
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei nº 585/2010 - Autoriza o Executivo Municipal a receber bem em doação, com inscrição de encargo
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2022 09h01
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei nº 587/2010 - Modifica o artigo 3° da Lei Municipal nº 559/2009
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2022 09h04
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei nº 588/2010 - Autoriza a contratação de pessoal para atender convênio firmado com o Ministério da Saúde para a construção de Unidade Básica de Saúde
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2022 09h05
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei nº 589/2010 - Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2022 09h07
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
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