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Arquivo Lei nº 1.015/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios, termos de fomento, termos de colaboração e outros instrumentos de cooperação com entidades públicas e privadas prestadoras de serviços de atenção à saúde de (...)
por Câmara — última modificação 12/05/2026 13h17
Lei nº 1.015/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios, termos de fomento, termos de colaboração e outros instrumentos de cooperação com entidades públicas e privadas prestadoras de serviços de atenção à saúde de usuários e dependentes de substâncias psicoativas; estabelece requisitos, condições, diretrizes e mecanismos de controle social e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2026
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.016/2026 - Dispõe sobre a aprovação da 9º Alteração do Estatuto Social e a ratificação da Consolidação do Contrato de Consórcio Público do CIMERP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA, (...)
por Câmara — última modificação 12/05/2026 13h19
Lei nº 1.016/2026 - Dispõe sobre a aprovação da 9º Alteração do Estatuto Social e a ratificação da Consolidação do Contrato de Consórcio Público do CIMERP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA, em conformidade com o disposto no art. 12-A da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2026
Arquivo Lei nº 1.017/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais e dá outras providências
por Câmara — última modificação 12/05/2026 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2026
Arquivo MP3 audio 17ª Reunião Ordinária 20 11 2018.mp3
por Câmara — última modificação 21/11/2018 12h26
Localizado em Transparência / … / Sessões / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 747/2018 - Revoga Art. 5 da Lei nº 728/2018.pdf
por Câmara — última modificação 27/05/2022 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Imagem JPEG image WhatsAppImage20181201at15.31.54.jpeg
por Câmara — última modificação 02/12/2018 09h16
Localizado em Banco de Imagens
Imagem JPEG image WhatsAppImage20181201at15.31.55.jpeg
por Câmara — última modificação 02/12/2018 09h18
Localizado em Banco de Imagens
Abandono da creche municipal é debatido na Câmara
por Câmara — publicado 02/12/2018 — última modificação 11/01/2019 14h47
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Ata da 1ª Reunião Extraordinária
por Câmara — última modificação 03/02/2025 13h16
Localizado em Processo Legislativo / Sessões / Atas 2025
Arquivo Octet Stream Portaria nº 12/2025 - Dispõe sobre concessão de férias regulamentadas à servidora Natashe De Battisti de Souza.
por Câmara — última modificação 03/02/2025 13h27
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2025
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