Resultado da busca

4510 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 115/1993 - Cria cargo e contém outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h39
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 116/1993 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato Rural de Guiricema e dá outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h39
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 117/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h40
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 118/1993 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e contrato para a implantação e efetivação do Programa de Mecanização Agrícola e dá outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 11h02
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 119/1993 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Guiricema e o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 11h03
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 120/1993 - Autoriza o Poder Executivo receber em doação, imóveis para construção de Postos Municipais de Saúde, autoriza as construções dos mesmos, cria cargos e dá outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 11h58
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Octet Stream Lei nº 121/1993 - Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas de instalação de um ramal de Rede Monofásica Rural na propriedade do Sr. José Amábile Cadedo, localizada na Barra de Guiricema
por Câmara — última modificação 23/08/2022 12h05
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 122/1993 - Cria cargos e dá outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 12h10
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 123/1993 - Altera o valor constante o artigo 1º da Lei nº 109/92, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 09h15
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 124/1993 - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 09h28
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 239 240 241 [242] 243 244 245 ... 451