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Arquivo Lei nº 259/1998 - Autoriza doação de utensílios escolares para estabelecimentos da rede estadual de ensino ou para outras entidades sem fins lucrativos
por Câmara — última modificação 29/07/2022 11h54
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 260/1998 - Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
por Câmara — última modificação 29/07/2022 11h54
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 261/1998 - Autoriza o Poder Executivo a comprar área destinada à implantação de Indústrias e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/07/2022 11h56
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 262/1998 - Autoriza o Poder Executivo a arrendar terreno nas proximidades da Praça Cel. Luiz Coutinho
por Câmara — última modificação 29/07/2022 11h56
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 263/1998 - Dispõe sobre transferência de capital para o Consórcio Intermunicipal de Saúde
por Câmara — última modificação 29/07/2022 11h57
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 264/1998 - Dispõe sobre modificações dos artigos 80 e 83 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/07/2022 11h59
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 265/1998 - Autoriza a compra de área onde se localiza o poço artesiano e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h00
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 266/1998 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Conselho Federal de Terapia Holística e o Sindicato dos Terapeutas
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h01
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 267/1998 - Autoriza o Poder Executivo a comprar um veículo utilitário, com base no PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h10
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 268/1998 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h12
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
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