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Arquivo Lei nº 184/1996 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema, e contém outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h16
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo text/texmacs Lei nº 185/1996 - Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento-reparcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h24
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Octet Stream Lei nº 186/1996 - Concede título de Cidadão Benemérito de Guiricema
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h25
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Lei nº 187/1996 - Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1997, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h25
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Lei nº 193/1996 - Autoriza ao Sr. Sebastião Pereira Pinto, vender lote situado à Rua 1
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h26
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Lei nº 194/1996 - Autoriza ao Sr. Adair Antônio Aniceto, vender lote situado à Rua 1
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h27
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Lei nº 195/1997 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e contém outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 09h46
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 196/1997 - Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, objetivando criar meios mais adequados à manutenção da ordem e Segurança Pública
por Câmara — última modificação 18/08/2022 09h48
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 197/1997 - Dispõe sobre a venda, em Hasta Pública, de veículos em desuso e contém outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 09h48
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Octet Stream Lei nº 198/1997 - Dá denominação à trecho de rua
por Câmara — última modificação 18/08/2022 09h54
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
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