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Arquivo Lei nº 169/1995 - Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento do Município para o exercício financeiro de 1996 e contém outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h32
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1995
Arquivo Lei nº 175/1995 - Cria cemitério e dá outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h42
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1995
Arquivo Lei nº 176/1995 - Dispõe sobre a extinção da Lei que autoriza Subvenções Econômicas à AMMAN (Associação dos Municípios da Microregião da Zona da Mata Norte), e contém outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h43
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1995
Arquivo Octet Stream Lei nº 177/1995 - Altera níveis de escolaridade exigido no Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Guiricema
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h44
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1995
Arquivo Lei nº 178/1995 - Concede Título ao Servidor Municipal nos Concursos Públicos
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h45
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1995
Arquivo Lei nº 179/1996 - Autoriza a Sessão de Terreno a Título de Comodato em Tuiutinga à TELEMIG
por Câmara — última modificação 22/08/2022 08h43
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Octet Stream Lei nº 180/1996 - Autoriza assinatura de Convênio com o Banco do Brasil SA
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h00
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº 181/1996 - Autoriza a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, vender lote situado à Rua Brás Di Mingo
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h13
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Octet Stream Lei nº 182/1996 - Dar denominação a logradouro público e contém outras providências, no Distrito de Tuiutinga
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h14
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Lei nº 183/1996 - Cria cargos e contém outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h15
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
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