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Arquivo Lei nº 102/1992 - Dispõe sobre a venda ou permuta ou leilão de Postes de Ferro e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h19
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 103/1992 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma área de terras e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h20
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 104/1992 - Dispõe sobre a doação de terrenos à Câmara Municipal e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h20
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 108/1992 - Presta homenagem e dá denominação a logradouro público desta cidade
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h21
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 109/1992 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h24
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 110/1992 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h27
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 111/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h36
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 112/1993 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir um ônibus e uma Kombi usados para o transporte de estudantes às cidades vizinhas para conclusão de seus estudos e contém outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h37
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 113/1993 - Autoriza o Poder Executivo a reajustar os Impostos e Taxas Municipais, abaixo relacionados e contém outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h37
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 114/1993 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Banco do Brasil S/A e contém outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h38
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
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