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Arquivo Lei nº 92/1992 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores Especialistas para a Escola Municipal "Universo Artístico", em caráter experimental e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h04
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 93/1992 - Abre Crédito Especial e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h08
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 94/1992 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h10
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 95/1992 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h14
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 96/1992 - Autoriza o Poder Executivo a prestar uma contribuição financeira à Comarca de Visconde do Rio Branco - MG e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h16
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 97/1992 - Dispõe sobre a doação de Linha Telefônica à Câmara Municipal de Guiricema - MG
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h16
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 98/1992 - Presta homenagem e dá denominação a Posto de Saúde
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h17
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 99/1992 - Cria cargo, dispõe sobre promoção e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h18
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 100/1992 - Autoriza doações de imóveis e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h18
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 101/1992 - Autoriza doações de lotes e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h19
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
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