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Arquivo Lei nº 45/1990 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, Ubá-MG e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h42
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 46/1990 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Guiricema e dá outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h43
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 47/1990 - Abre Créditos Suplementares ao Orçamento aprovado pela Lei nº 22/89
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h43
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 48/1990 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Guiricema e a Associação dos Cegos em Juiz de Fora e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h45
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 49/1990 - Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico Único do Servidor PÚblico Civil do Município de Guiricema - MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h45
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 53/1990 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares ao Orçamento aprovado pela Lei nº 22/89 e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h47
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 54/1990 - Dá denominação a Ponte e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h49
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 55/1990 - Regulamenta a participação popular nas ações sociais de proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente, nos termos do ECA
por Câmara — última modificação 05/09/2022 10h13
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Octet Stream Lei nº 56/1990 - Cria o Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Guiricema
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h54
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Octet Stream Lei nº 57/1990 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guiricema
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h54
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
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