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Arquivo Lei nº 782/2021- Altera o disposto na Lei Municipal nº 599/2011 alterada pela Lei Municipal nº 718/2017
por Câmara — última modificação 23/04/2021 16h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 783/2021 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Guiricema.
por Câmara — última modificação 26/04/2021 13h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Decreto nº 07/2021 - Dispõe sobre a realização da 4ª reunião ordinária legislativa, em caráter excepcional, e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 03/05/2021 13h12
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos 2021
Arquivo ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
por Câmara — última modificação 16/04/2021 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Sessões / Atas 2021
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021- Altera a Lei Orgânica Municipal para dispor sobre a publicidade dos atos oficiais do Município de Guiricema.
por Câmara — última modificação 26/04/2021 13h45
Altera a Lei Orgânica Municipal para dispor sobre a publicidade dos atos oficiais do Município de Guiricema.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Decreto nº 08/2021 - Dispõe sobre as medidas administrativas excepcionais no âmbito do Poder Legislativo Municipal relacionadas ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 03/05/2021 13h16
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos 2021
Arquivo Portaria nº 24/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do concurso público nº 001/2018.
por Câmara — última modificação 30/04/2021 17h02
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Lei nº 784/2021 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 26/04/2021 13h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 785/2021 - Dispõe sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 quanto aos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Guiricema- IPREV
por Câmara — última modificação 26/04/2021 14h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 786/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
por Câmara — última modificação 26/04/2021 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
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