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Arquivo Octet Stream Ata da 4ª Reunião Ordinária
por Câmara — última modificação 28/03/2025 14h42
Localizado em Processo Legislativo / Sessões / Atas 2025
Arquivo Resolução nº 02/2025 - Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Guiricema por órgãos públicos, entidades legalmente constituídas e terceiros, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/03/2025 17h29
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Resolução nº 03/2025 - Dispõe sobre a autorização e regulamentação de consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Guiricema, Estado de Minas Gerais
por Câmara — última modificação 28/03/2025 17h31
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Octet Stream Portaria nº 19/2025 - Dispõe sobre a concessão de afastamento médico à servidora Natashe De Battisti de Souza
por Câmara — última modificação 31/03/2025 14h13
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Lei nº 954/2025 - Altera a Lei Complementar nº 768 de 28 de Fevereiro de 2020, e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências
por Câmara — última modificação 31/03/2025 14h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 955/2025 - Concede gratificação por Atividade Técnica ao servidor ocupante do cargo de Farmacêutico Responsável Técnico, designado para atuar na execução do PDCEAF do Município, através do recurso do Fundo Estadual de Saúde e dá outras providências
por Câmara — última modificação 31/03/2025 15h11
Lei nº 955/2025 - Concede gratificação por Atividade Técnica ao servidor ocupante do cargo de Farmacêutico Responsável Técnico, designado para atuar na execução do PDCEAF no âmbito do Município, através do recurso do Fundo Estadual de Saúde (FES) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 05/2025 - Altera a Lei Orgânica Municipal para tratar do sistema de previdência social assegurado pelo regime próprio de previdência social do Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais
por Câmara — última modificação 31/03/2025 16h47
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo 09 - Justificativa de Revogação de Dispensa de Licitação nº 005/2025
por Câmara — última modificação 01/04/2025 12h12
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2025 / Dispensa de Licitação 005/2025
Imagem PNG image AbrilAzul.png
por Câmara — última modificação 01/04/2025 17h10
Localizado em Banco de Imagens
Imagem PNG image CAC1trimestre.png
por Câmara — última modificação 02/04/2025 17h57
Localizado em Banco de Imagens
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