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Arquivo Lei nº 933/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guiricema para o exercício financeiro de 2025
por Câmara — última modificação 28/01/2025 08h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 934/2024 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar acordo para pagamento de dívida não tributária em processo judicial de cobrança e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/01/2025 08h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 935/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para execução da Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Guiricema e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/01/2025 08h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 936/2024 - Revoga a Lei Municipal nº 877 de 20 de dezembro de 2022, que criou a APA Crindiúbas Bagres no Município de Guiricema, recria a APA alterando a sua abrangência e a nomenclatura, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/01/2025 08h24
Lei nº 936/2024 - Revoga a Lei Municipal nº 877 de 20 de dezembro de 2022, que criou a APA Crindiúbas Bagres no Município de Guiricema, recria a APA alterando a sua abrangência e a nomenclatura para Área de Proteção Ambiental dos Rios Crindiúbas e Bagres, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo object code 06 - Homologação
por Câmara — última modificação 28/01/2025 13h01
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2025 / Dispensa de Licitação 003/2025
Arquivo object code 07 - Publicação do Aviso de Republicação no Diário Oficial do Município
por Câmara — última modificação 14/03/2025 14h17
Comprovante de publicação do Aviso de Republicação da Dispensa de Licitação nº 001/2025 no DOM
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2025 / Dispensa de Licitação 001/2025
Arquivo object code 07 - Publicação do Aviso de Republicação no Diário Oficial do Município
por Câmara — última modificação 28/01/2025 13h07
Comprovante de publicação do Aviso de Republicação da Dispensa de Licitação nº 003/2024 no DOM
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2025 / Dispensa de Licitação 003/2025
Imagem PNG image Dengue.png
por Câmara — última modificação 28/01/2025 13h19
Arquivo object code 07 - Homologação
por Câmara — última modificação 28/01/2025 13h32
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2025 / Dispensa de Licitação 004/2025
Arquivo Edital de Convocação nº 01/2025
por Câmara — última modificação 28/01/2025 17h12
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / Convocações 2025
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