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Arquivo Lei nº 595/2010 - Autoriza a prestação de serviços de máquinas pesadas e caminhões e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Leis 2010
por Câmara — publicado 03/06/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 596/2011 - Dispõe sobre a reestruturação dos cargos que compõem o quadro de servidores do poder legislativo e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Octet Stream Lei nº 597/2011 - Autoriza o executivo municipal a receber doação com encargo, nos termos que menciona
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 598/2011 - Autoriza a abertura de crédito especial para atender despesas com o programa Bolsa Família e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 599/2011 - Cria o Conselho Municipal de Esportes, institui o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Octet Stream Lei nº 600/2011 - Autoriza o Executivo Municipal a absorver a gerência e custo da manutenção da Rodovia MG-447 no trecho que menciona
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo ECMAScript program Lei nº 601/2011 - Declara de utilidade pública o Grupo de Amigos Guiricemenses
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 602/2011 - Declara de utilidade pública a Loja Maçônica União e Virtude
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 603/2011 - Dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Guiricema e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
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