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Arquivo object code Lei nº 585/2010 - Autoriza o Executivo Municipal a receber bem em doação, com inscrição de encargo
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº586/2010 - Autoriza a contratação de estagiários nos termos da Lei Federal n° 11.788/2008 mediante pagamento de bolsa de estudos e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 587/2010 - Modifica o artigo 3° da Lei Municipal nº 559/2009
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 588/2010 - Autoriza a contratação de pessoal para atender convênio firmado com o Ministério da Saúde para a construção de Unidade Básica de Saúde
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo ECMAScript program Lei nº 589/2010 - Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 590/2010 - Modifica o artigo 3° da Lei Municipal nº 559/2009
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 591/2010 - Lei Orçamentária Anual - 2011
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei Complementar nº 592/2010 - Modifica o Anexo I da Lei Complementar nº 364/2002
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 593/2010 - Autoriza a abertura de crédito especial para atender despesas com o contrato de rasteio para manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e região, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 594/2010 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos, altera quadro de servidores públicos, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
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