Câmara Municipal de Guiricema

José Antônio Pinto é homenageado em Sessão Solene: por Câmara — publicado 04/01/2023
Localizado em A Câmara / Notícias
Lei nº 874/2022 - Dispõe sobre alteração do limite de créditos adicionais suplementares da Lei 813/2021, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 05/01/2023 09h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Lei nº 875/2022 - Autoriza o Município de Guiricema/MG a celebrar termo de cooperação mútua com o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais - COGEMAS/MG, e dá outras providências: por Câmara — última modificação 05/01/2023 09h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Lei nº 876/2022 - Cria o projeto 'Nossa Floresta, Nossa Água: Adequação e Revitalização Ambiental de Microbacias Hidrográficas e Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)'; outros; e dá outras providências: por Câmara — última modificação 05/01/2023 10h08
Cria o projeto 'Nossa Floresta, Nossa Água: Adequação e Revitalização Ambiental de Microbacias Hidrográficas e Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)', autoriza o Executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Atas 2023: por Câmara — publicado 05/01/2023
Localizado em Processo Legislativo / Sessões
Publicação no Diário Oficial do Município: por Câmara — última modificação 05/01/2023 13h51
Comprovante de publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 002/2022 no DOM
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2022 / Dispensa de Licitação 002/2022
Lei nº 877/2022 - Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Crindiúbas Bagres no Município de Guiricema/MG, estabelece seu zoneamento ambiental, atribui o Conselho Gestor das unidades de conservação ao CONDEMA e dá outras providências: por Câmara — última modificação 06/01/2023 09h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Decretos 2023: por Câmara — publicado 06/01/2023
Localizado em Processo Legislativo / Decretos
Resoluções 2023: por Câmara — publicado 06/01/2023
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Indicações 2023: por Câmara — publicado 06/01/2023
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores

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