Resultado da busca

4215 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 827/2021 - Altera a Lei 743/2018 e cria o Cargo Comissionado de Procurador-Geral Legislativo da Câmara Municipal de Guiricema e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/11/2024 10h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 828/2021 - Altera a Lei 743/2018 e cria o Cargo Comissionado de Diretor de Contabilidade e Patrimônio da Câmara Municipal de Guiricema, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/11/2024 10h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 881/2023 - Concede a revisão geral anual de que trata o inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/11/2024 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 919/2024 - Concede a revisão geral anual, de que trata o inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, assim como o reajuste salarial (aumento real) aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/11/2024 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 907/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 777/2020 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/11/2024 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 908/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 743/2018 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/11/2024 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Atas 2025
por Câmara — publicado 02/01/2025
Localizado em Processo Legislativo / Sessões
Decretos 2025
por Câmara — publicado 02/01/2025
Localizado em Processo Legislativo / Decretos
Portarias 2025
por Câmara — publicado 02/01/2025
Localizado em Processo Legislativo / Portarias
Resoluções 2025
por Câmara — publicado 02/01/2025 — última modificação 07/07/2025 13h18
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 308 309 310 [311] 312 313 314 ... 422