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Arquivo Octet Stream Portaria nº 63/2025 - Estabelece horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Guiricema/MG no dia 24 de novembro de 2025, em razão dos atos solenes do Bicentenário da Fundação de Guiricema
por Câmara — última modificação 24/11/2025 17h20
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2025
Arquivo 16 - Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo Contratual - Contrato nº 14.02.25
por Câmara — última modificação 25/11/2025 13h43
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2025 / Dispensa de Licitação 014/2025
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 64/2025 - Institui o Programa Municipal de Assistência Nutricional Especializada, disciplina a dispensação de fórmulas nutricionais, suplementos alimentares e insumos para terapia nutricional enteral e oral aos usuários do Sistema ...
por Câmara — última modificação 25/11/2025 14h36
Projeto de Lei nº 64/2025 - Institui o Programa Municipal de Assistência Nutricional Especializada, disciplina a dispensação de fórmulas nutricionais, suplementos alimentares e insumos para terapia nutricional enteral e oral aos usuários do Sistema Único de Saúde em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 65/2025 - Institui o Código Sanitário do Município de Guiricema/MG, dispondo sobre a organização da Vigilância Sanitária Municipal , normas de proteção e promoção da saúde, exercício do poder de polícia sanitária, licenciamento de ...
por Câmara — última modificação 25/11/2025 14h38
Projeto de Lei nº 65/2025 - Institui o Código Sanitário do Município de Guiricema/MG, dispondo sobre a organização da Vigilância Sanitária Municipal , normas de proteção e promoção da saúde, exercício do poder de polícia sanitária, licenciamento de atividades e estabelecimentos, processo administrativo sanitário e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo application/x-troff-me Portaria nº 64/2025 - Concede licença-maternidade/gestante à servidora Daiane Aparecida Begname
por Câmara — última modificação 26/11/2025 13h52
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2025
Arquivo ECMAScript program Indicação nº 80/2025 - Indica-se, a pedido de moradores, que seja realizada a canalização do esgoto que passa pelas ruas Ipiranga e Joaquim Murtinho, no bairro Taquaruçu (Vereador Leandro Rodrigues)
por Câmara — última modificação 28/11/2025 14h29
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Indicações 2025
Arquivo ECMAScript program Indicação nº 81/2025 - Indica-se, a pedido de moradores, que seja realizada a instalação de um novo quebra-mola na Rua Dr. Celso Machado, em frente ao Studio de Pilates e à Loja Fababy (Vereador Leandro Rodrigues)
por Câmara — última modificação 28/11/2025 14h29
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Indicações 2025
Arquivo object code Ata da Reunião Solene de Comemoração do Bicentenário
por Câmara — última modificação 28/11/2025 14h48
Localizado em Processo Legislativo / Sessões / Atas 2025
Arquivo Octet Stream Ata da 18ª Reunião Ordinária
por Câmara — última modificação 28/11/2025 14h48
Localizado em Processo Legislativo / Sessões / Atas 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 66/2025 - Altera o anexo único da Lei Complementar nº 400 de 01 de abril de 2004, que dispõe sobre o serviço de qualquer natureza, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 09/12/2025 17h58
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
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