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Arquivo audio/x-realaudio Portaria nº 36/2024 - Dispõe sobre concessão de férias regulamentares à servidora Laís Luzia Araújo Teixeira
por Câmara — última modificação 02/07/2024 09h48
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2024
Arquivo object code 04 - Publicação do Aviso no Diário Oficial do Município
por Câmara — última modificação 02/07/2024 10h07
Comprovante de publicação do Aviso de Dispensa de Licitação nº 008/2024 no DOM
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2024 / Dispensa de Licitação 008/2024
Câmara faz devolução de recursos à Prefeitura
por Câmara — publicado 04/07/2024
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo object code 06 - Publicação da Republicação do Extrato da Dispensa nº 01/2026 no Diário Oficial do Município
por Câmara — última modificação 22/01/2026 14h20
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2026 / Dispensa de Licitação 001/2026
Projetos de Lei 2026
por Câmara — publicado 26/01/2026
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei
Arquivo Projeto de Lei nº 01/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar os convênios de colaboração para transferências de recursos financeiros às instituições sem fins lucrativos citados nesta lei, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 26/01/2026 16h44
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
por Câmara — última modificação 26/01/2026 16h45
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2026
Leis 2026
por Câmara — publicado 28/01/2026
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 1.000/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar os convênios de colaboração para transferências de recursos financeiros às instituições sem fins lucrativos citados nesta lei, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/01/2026 15h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2026
Arquivo object code Portaria nº 08/2026 - Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor Gustavo Gomes Cardozo
por Câmara — última modificação 02/02/2026 15h42
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2026
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