Resoluções 2026

por Câmara última modificação 04/02/2026 13h35
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Resolução nº 01/2026 - Concede Título de Cidadão Benemérito de Guiricema ao senhor Geraldo Magela Pereira Câmara Arquivo 04/02/2026 13h36
Resolução nº 02/2026 - Concede Título de Cidadão Benemérito de Guiricema ao senhor Osvaldo Ramos Pereira Câmara Arquivo 04/02/2026 13h36
Resolução nº 03/2026 - Concede Diploma de Mérito – Farmacêutico João Ribeiro ao senhor Dr. Guilherme Vaz de Melo Mota Câmara Arquivo 27/02/2026 15h11
Resolução nº 04/2026 - Concede Título de Cidadão Honorário de Guiricema ao senhor Avelino Marcelino de Paula Câmara Arquivo 27/02/2026 15h12
Resolução nº 05/2026 - Aprecia as contas anuais do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2024, prestadas pelo Prefeito Municipal José Oscar Ferraz Câmara Arquivo 27/02/2026 15h13
Resolução nº 06/2026 - Concede Título de Cidadão Honorário de Guiricema ao senhor Deputado Estadual Coronel Henrique Câmara Arquivo 27/03/2026 14h33
Resolução nº 07/2026 - Concede Título de Cidadão Benemérito de Guiricema ao senhor Adjalme do Nascimento Câmara Arquivo 27/03/2026 14h34
Resolução nº 08/2026 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Guiricema Câmara Arquivo 27/03/2026 14h37
Resolução nº 09/2026 - Concede Diploma de Mérito Aluno Nota 10 - Rosa Helena Teixeira ao jovem José Aparecido de Almeida Alves Câmara Arquivo 10/04/2026 15h42
Resolução nº 10/2026 - Concede Título de Cidadão Honorário de Guiricema ao senhor Jeferson Lima de Paula Câmara Arquivo 10/04/2026 15h43
Resolução nº 11/2026 - Concede Título de Cidadã Benemérita de Guiricema à senhora Márcia Aparecida Sartori Câmara Arquivo 10/04/2026 15h45

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