Resoluções 2025

por Câmara — última modificação 07/07/2025 13h18
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Resolução nº 01/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Guiricema nas categorias de qualidade comum e Câmara Arquivo 28/02/2025 14h20
Resolução nº 02/2025 - Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Guiricema por órgãos públicos, entidades legalmente constituídas e terceiros, e dá outras providências Câmara Arquivo 28/03/2025 17h29
Resolução nº 03/2025 - Dispõe sobre a autorização e regulamentação de consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Guiricema, Estado de Minas Gerais Câmara Arquivo 28/03/2025 17h31
Resolução nº 04/2025 - Concede Título de Cidadã Benemérita de Guiricema à Dona Helena Faustino Toledo Ferreira Câmara Arquivo 11/04/2025 14h38
Resolução nº 05/2025 - Concede Título de Cidadão Benemérito de Guiricema ao senhor José Lúcio Barroso Câmara Arquivo 11/04/2025 14h38
Resolução nº 06/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário de Guiricema ao senhor Custódio Gonçalves de Castro Câmara Arquivo 25/04/2025 13h55
Resolução nº 07/2025 - Sem Efeito (Certidão anexa) Câmara Arquivo 22/07/2025 15h05
Resolução nº 08/2025 - Institui o Memorial dos Ex-Vereadores de Guiricema e dá outras providências Câmara Arquivo 13/06/2025 17h40
Resolução nº 09/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário de Guiricema ao senhor Diego Braga Batista Câmara Arquivo 30/06/2025 17h48
Resolução nº 10/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário de Guiricema ao senhor Sebastião da Cunha Rodrigues Câmara Arquivo 30/06/2025 17h49
Resolução nº 11/2025 - Estabelece o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Guiricema e revoga o Regimento Interno de 27 de março de 1991 e suas alterações Câmara Link 07/07/2025 13h27
Resolução nº 12/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário de Guricema ao senhor Adriano Caiafa Alves Câmara Arquivo 11/08/2025 14h09
Resolução nº 13/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário de Guricema ao senhor Danilo Gonçalves Freitas Câmara Arquivo 11/08/2025 14h10
Resolução nº 14/2025 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Guiricema, o disposto no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento Câmara Arquivo 11/08/2025 14h12
Resolução nº 15/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário de Guricema ao senhor Jerri dos Santos Regis Câmara Arquivo 11/08/2025 17h12
Resolução nº 16/2025 - Concede Título de Cidadão Benemérito de Guiricema ao senhor Mauro Lúcio Teixeira Câmara Arquivo 22/08/2025 16h43
Resolução nº 17/2025 - Concede Título de Cidadão Benemérito de Guiricema ao senhor Pedro Alves Pereira Câmara Arquivo 22/08/2025 16h48
Resolução nº 18/2025 - Concede Título de Cidadão Benemérito de Guiricema ao senhor Marcelo Ribeiro da Cruz Câmara Arquivo 22/08/2025 16h53
Resolução nº 19/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário de Guiricema ao senhor Marcos Antônio Vieira Câmara Arquivo 22/08/2025 16h56
Resolução nº 20/2025 - Concessão de Diploma de Mérito - Professor José Antônio Pinto aos estudantes destacados nos Jogos Escolares de Minas Gerais- JEMG/MG Câmara Arquivo 22/08/2025 16h58
Resolução nº 21/2025 - Concede Título de Cidadão Benemérito de Guiricema ao senhor José de Anchieta de Moura Lima Câmara Arquivo 12/09/2025 16h15
Resolução nº 22/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário de Guiricema ao senhor Paulo Magnus de Oliveira Fregulia Câmara Arquivo 12/09/2025 16h16
Resolução nº 23/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário de Guiricema ao senhor Marcelo Silva Alonso Câmara Arquivo 12/09/2025 16h16
Resolução nº 24/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário de Guiricema ao senhor Dr. Gerson Fernandes Corrêa Barbosa Câmara Arquivo 12/09/2025 16h17
Resolução nº 25/2025 - Aprecia as contas anuais do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2023, prestadas pelo Prefeito Municipal José Oscar Ferraz Câmara Arquivo 12/09/2025 16h17
Resolução nº 26/2025 - Concede Título de Cidadão Benemérito de Guiricema ao senhor João Pereira Barroso Câmara Arquivo 12/09/2025 16h18
Resolução nº 27/2025 - Concede Título de Cidadão Benemérito de Guiricema ao senhor Léo Namorato Câmara Arquivo 12/09/2025 16h19
Projeto de Resolução nº 28/2025 - Concede Título de Cidadã Benemérita de Guiricema à senhora Maria José Ferreira de Souza Câmara Arquivo 12/09/2025 16h19
Resolução nº 29/2025 - Concede Título de Cidadão Benemérito de Guiricema ao senhor Leonardo Araújo Ferraz Câmara Arquivo 12/09/2025 16h20
Resolução nº 30/2025 - Concede Título de Cidadão Benemérito de Guiricema ao senhor Gustavo Vaz de Melo Namorato Câmara Arquivo 12/09/2025 16h20
Resolução nº 31/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário de Guiricema ao senhor Luiz Orlando Batista Campos Câmara Arquivo 26/09/2025 17h15
Resolução nº 32/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário de Guiricema ao senhor Sebastião Fortunato da Silva Câmara Arquivo 26/09/2025 17h16
Resolução nº 33/2025 - Concede Título de Cidadã Honorária de Guiricema à senhora Derani Maria dos Santos Câmara Arquivo 26/09/2025 17h16
Resolução nº 34/2025 - Concede Título de Cidadão Honorário de Guiricema ao senhor Dr. Wilson Batista Câmara Arquivo 26/09/2025 17h17
Resolução nº 35/2025 - Concede Título de Cidadão Benemérito de Guiricema ao senhor Aloísio Carlos Toledo Câmara Arquivo 26/09/2025 17h18
Resolução nº 36/2025 - Concede Medalha Ordem do Mérito Legislativo Municipal - José Lopes de Lima - aos senhores Maria José Ferreira de Souza, Leonardo Araújo Ferraz e Gustavo Vaz de Melo Namorato Câmara Arquivo 26/09/2025 17h19
Resolução nº 37/2025 - Concede Medalha Ordem do Mérito Legislativo Municipal - José Lopes de Lima - ao senhor Rinaldo Urzedo Câmara Arquivo 26/09/2025 17h20
Resolução nº 38/2025 - Concede Título de Cidadão Benemérito Post Mortem de Guiricema ao senhor Wanderley Vaz de Melo Câmara Arquivo 26/09/2025 17h21
Resolução nº 39/2025 - Concede Título de Cidadão Benemérito de Guiricema ao senhor Carlos Roberto Felício da Silva Câmara Arquivo 26/09/2025 17h22
Resolução nº 40/2025 - Concede Título de Cidadão Benemérito de Guiricema ao senhor Joaquim Florentino Filho Câmara Arquivo 26/09/2025 17h22
Resolução nº 41/2025 - Concede Título de Cidadão Benemérito de Guiricema ao senhor Gilvan Alves Câmara Arquivo 26/09/2025 17h23
Resolução nº 42/2025 - Concede Título de Cidadã Benemérita de Guiricema à senhora Maria José Toledo da Silva Câmara Arquivo 26/09/2025 17h24
Resolução nº 43/2025 - Concede Título de Cidadã Benemérita de Guiricema à senhora Euzébia Joaquina Pereira Câmara Arquivo 26/09/2025 17h24
Resolução nº 44/2025 - Concede Título de Cidadã Benemérita de Guiricema à senhora Maíra Oliveira de Souza Barbosa Câmara Arquivo 26/09/2025 17h25
Resolução nº 45/2025 - Concede Título de Cidadão Benemérito de Guiricema ao senhor Ângelo Carmanini Câmara Arquivo 26/09/2025 17h26
Resolução nº 46/2025 - Concede Diploma de Mérito Professor José Antônio Pinto à Celi Mary Martins da Silva Câmara Arquivo 10/10/2025 16h41

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