Ouvidoria

por Câmara — última modificação 27/05/2026 16h25

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Guiricema atua como um importante canal de comunicação entre o Poder Legislativo e a população, promovendo um espaço acessível para o recebimento de pedidos de informação, sugestões, elogios, reclamações e denúncias relacionadas às atividades da Câmara Municipal.

Criada pela Resolução nº 13/2026, a Ouvidoria tem a finalidade de aproximar os cidadãos do Legislativo, incentivando a participação popular e fortalecendo a transparência na administração pública. Por meio desse serviço, a população pode acompanhar, questionar e contribuir para o aprimoramento das ações, serviços e políticas desenvolvidas pela Câmara.

Além de garantir um atendimento eficiente e democrático, a Ouvidoria busca assegurar o respeito contínuo aos princípios da legalidade, ética, moralidade e eficiência, reforçando o compromisso da Câmara Municipal de Guiricema com a responsabilidade pública e a valorização da cidadania.

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PARA QUE SERVE A OUVIDORIA?

Receber e analisar reclamações, sugestões, elogios, denúncias e solicitações de informação;
Garantir o sigilo e anonimato do manifestante, se assim desejar;
Atuar com transparência, imparcialidade e respeito ao cidadão;
Encaminhar as manifestações aos setores competentes;
Acompanhar os prazos e garantir o retorno ao cidadão.

 

RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA

Ouvidor: Natashe De Battisti de Souza
E-mail: camaradeguiricema.ouvidoria@gmail.com


ALÉM DESTE CANAL, O CIDADÃO PODERÁ MANIFESTAR-SE:

Presencialmente: Praça Coronel Luiz Coutinho, 13, Centro, Guiricema - MG, CEP 36.525-000
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 18h.

Via Telefone e WhatsApp: (32) 3553-1165
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 18h.

Por Carta: Praça Coronel Luiz Coutinho, 13, Centro, Guiricema - MG, CEP 36.525-000

 

ATENÇÃO AO PRAZO DE RESPOSTA

O prazo para resposta ao cidadão é de 20 (vinte) dias, prorrogável por mais 10 (dez) dias mediante justificativa expressa, conforme Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 201 e art.5º da Resolução nº 13/2026.