Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
Ouvidoria
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Resolução nº 08/2026 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Guiricema
Portaria nº 32/2026 - Institui a Política Integrada de Governança, Transparência, Governo Digital, Proteção de Dados Pessoais, Acesso à Informação e Gestão Administrativa Digital da Câmara Municipal de Guiricema/MG, e dá outras providências
Informações do responsável pelo tratamento de dados
IPREV
Sobre o IPREV
Contracheque de aposentados e pensionistas - IPREV
Publicações
Transparência
Ouvidoria
Pesquisa de satisfação
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1477
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 742/2018 - Devolução de área pública aos proprietários
por
Câmara
—
última modificação
27/05/2022 12h45
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
Lei nº 743/2018 - Plano de cargos e vencimentos câmara
por
Câmara
—
última modificação
27/05/2022 12h44
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
Lei nº 743/2018 - Plano de cargos e vencimentos câmara
por
Câmara
—
última modificação
18/10/2022 12h38
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Lei nº 744/2018 - Modifica a redação da Lei nº 528/2009
por
Câmara
—
última modificação
27/05/2022 12h39
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
Lei nº 746/2018 - Autoriza contribuição ao hospital SJB.pdf
por
Câmara
—
última modificação
27/05/2022 12h36
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
Lei nº 747/2018 - Revoga Art. 5 da Lei nº 728/2018.pdf
por
Câmara
—
última modificação
27/05/2022 12h33
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
Lei nº 748/2018 - Extingue e cria cargos e funções, incorpora cargos e classes, reduz o número de vagas, altera dispositivos e anexos do quadro de servidores efetivos do município de Guiricema
por
Câmara
—
última modificação
27/05/2022 12h31
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
Lei nº 749/2018 - Dispõe sobre a criação do núcleo de apoio a saúde da família
por
Câmara
—
última modificação
27/05/2022 09h05
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
Lei nº 750/2018 - Cria o emprego público de agente de combate as endemias e dá outras providências
por
Câmara
—
última modificação
27/05/2022 09h06
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
Lei nº 751/2019 - Altera lei municipal
por
Câmara
—
última modificação
01/11/2024 10h19
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
96
97
98
[
99
]
100
101
102
...
148