Resultado da busca por lei

1477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 700/2016 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Guiricema e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/06/2022 09h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei nº 701/2016 - Dispõe sobre denominação da rodovia municipal que liga Guiricema ao distrito de Vilas Boas e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/06/2022 09h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei nº 702/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guiricema-MG para o exercício financeiro de 2017
por Câmara — última modificação 07/06/2022 09h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei nº 703/2016 - Define área de expansão urbana do Distrito de Vilas Boas, pertencente ao Município de Guiricema/MG, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/06/2022 09h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Octet Stream Lei nº 704/2016 - Modifica a estrutura de cargos da Câmara Municipal de Guiricema, na forma que menciona
por Câmara — última modificação 07/06/2022 09h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Octet Stream Lei nº 705/2017 - Desapropriação de imóvel para capela mortuária
por rafael — última modificação 27/05/2022 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei nº 706/2017 - Parcelamento de débitos IPREV
por rafael — última modificação 30/05/2022 07h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei nº 707/2017 - Cria comitê investimento recursos IPREV
por rafael — última modificação 30/05/2022 07h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei nº 708/2017 - Autoriza convênio com Polícia Civil MG
por rafael — última modificação 30/05/2022 07h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei nº 709/2017 - Revisão anual servidores ativos, inativos e pensionistas
por rafael — última modificação 30/05/2022 07h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 92 93 94 [95] 96 97 98 ... 148