Resultado da busca por lei

1477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 608/2011 - Regulamenta a doação de lotes e seleção de beneficiários em loteamentos e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 10h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 609/2011 - Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$63.000,00 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 10h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 610/2011 - Dispõe sobre a proibição, no Município de Guiricema, do uso de capacete pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas quando da entrada e da permanência em estabelecimentos públicos e privados, prédios e obras de construção e, ...
por Câmara — última modificação 27/05/2022 10h11
Dispõe sobre a proibição, no Município de Guiricema, do uso de capacete pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas quando da entrada e da permanência nos estabelecimentos públicos e privados, prédios e obras de construção e, quando o veículo se encontrar estacionado, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 611/2011 - Dispõe sobre o uso do protetor solar para os funcionários públicos
por Câmara — última modificação 27/05/2022 10h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 612/2011 - Dispõe sobre a denominação ao loteamento Centenário e os seus respectivos logradouros, no Município de Guiricema-MG
por Câmara — última modificação 27/05/2022 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 613/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guiricema para o exercício financeiro de 2012
por Câmara — última modificação 27/05/2022 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 614/2011 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2011
por Câmara — última modificação 27/05/2022 10h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Octet Stream Lei nº 615/2011 - Declara de utilidade pública a Associação Guiricemense do Artesanato e Produtores Caseiros - AGUIA
por Câmara — última modificação 27/05/2022 10h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 616/2011 - Declara de utilidade pública a Associação Wesleyana de Ação Social Guiricemense - AWASG
por Câmara — última modificação 27/05/2022 10h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 617/2011 - Autoriza a concessão de subvenções e contribuições sociais
por Câmara — última modificação 27/05/2022 10h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 83 84 85 [86] 87 88 89 ... 148