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Arquivo Lei nº 702/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guiricema-MG para o exercício financeiro de 2017
por Câmara — última modificação 07/06/2022 09h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei nº 701/2016 - Dispõe sobre denominação da rodovia municipal que liga Guiricema ao distrito de Vilas Boas e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/06/2022 09h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Octet Stream Lei nº 690/2015 - Autoriza a doação de lotes no Loteamento Alberto Canavez de Moraes, a beneficiários e na forma que menciona
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 687/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guiricema-MG para o exercício financeiro de 2016
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Lei nº 683/2015 - Autoriza a doação de lotes no Loteamento Ozório Vaz de Melo a beneficiários, e na forma que menciona
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Lei nº 679/2015 - Autoriza a doação de lotes no Loteamento Ozório Vaz de Melo, a beneficiários e na forma que menciona
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 606/2011 - Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para a Loja Maçônica União e Virtude e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 598/2011 - Autoriza a abertura de crédito especial para atender despesas com o programa Bolsa Família e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 512/2008 - Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público do Município de Guiricema - MG, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/06/2022 10h40
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2008
Arquivo Lei nº 498/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guiricema-MG para o exercício financeiro de 2008
por Câmara — última modificação 07/06/2022 09h32
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2008
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