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Arquivo Octet Stream Lei nº 36/1990 - Dá denominação à Sala das Sessões da Câmara Municipal de SALA PREFEITO JOSÉ DE CARVALHO MARTHA
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h25
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 103/1992 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma área de terras e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h20
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 102/1992 - Dispõe sobre a venda ou permuta ou leilão de Postes de Ferro e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h19
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 94/1992 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h10
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo object code Lei nº 91/1992 - Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município, para o exercício de 1993 (LDO)
por Câmara — última modificação 29/08/2022 11h53
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 90/1992 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 09h52
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 83/1992 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras à TELEMIG e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 08h58
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 139/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h24
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 136/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h14
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 134/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h10
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
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