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Arquivo Lei nº 06/1989 - Cria o Serviço de pessoal, Cria cargos, Abre Crédito Especial e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 10h00
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1989
Arquivo Lei nº 46/1990 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Guiricema e dá outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h43
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 40/1990 - Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o Exercício de 1991
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h38
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 145/1993 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar às dotações de orçamento do Município de Guiricema (MG)
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h26
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 163/1994 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar às dotações de Orçamento do Município de Guiricema - MG
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h10
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Octet Stream Lei nº 161/1994 - Declara de utilidade pública municipal o CODECO Tuiutinga (Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tuiutinga)
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h09
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Lei nº 159/1994 - Autoriza abertura de crédito suplementar às dotações de orçamento do Município de Guiricema - MG
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h08
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Lei nº 252/1997 - Dispõe sobre a contratação de funcionários para as Escolas Municipalizadas e dá outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 08h26
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 249/1997 - Dispõe sobre Municipalização de Escolas da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h22
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 245/1997 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Ruralminas e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h13
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
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