Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
Ouvidoria
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Resolução nº 08/2026 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Guiricema
Portaria nº 32/2026 - Institui a Política Integrada de Governança, Transparência, Governo Digital, Proteção de Dados Pessoais, Acesso à Informação e Gestão Administrativa Digital da Câmara Municipal de Guiricema/MG, e dá outras providências
Informações do responsável pelo tratamento de dados
IPREV
Sobre o IPREV
Contracheque de aposentados e pensionistas - IPREV
Publicações
Transparência
Ouvidoria
Pesquisa de satisfação
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1477
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
13 - Publicação do Extrato do Contrato nº 01.01.26 no Diário Oficial do Município
por
Câmara
—
última modificação
06/03/2026 12h45
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensa de Licitações 2026
/
Dispensa de Licitação 001/2026
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
23/03/2023 08h03
Localizado em
Transparência
Acordo de Cooperação nº 08/2024 TREMG - Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e a Câmara Municipal de Guiricema
por
Câmara
—
última modificação
17/07/2024 11h44
Localizado em
Transparência
/
Termos de Cooperação e Acordos
André Aparecido Ferreira
por
Câmara
—
publicado
27/05/2026
—
última modificação
27/05/2026 16h38
Localizado em
A Câmara
/
Os vereadores
/
Biografias do Biênio 2025/2026
Anexo I - Termo de Referência
por
Câmara
—
última modificação
19/09/2022 09h45
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Contratos 2022
/
Pregão Presencial nº 001/2022 - PRC 009/2022
Anexo II-A - Elaboração Independente de Proposta
por
Câmara
—
última modificação
19/09/2022 09h46
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Contratos 2022
/
Pregão Presencial nº 001/2022 - PRC 009/2022
Anexo III - Modelo de Carta de Credenciamento
por
Câmara
—
última modificação
19/09/2022 09h47
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Contratos 2022
/
Pregão Presencial nº 001/2022 - PRC 009/2022
Anexo III-A - Modelo Declaração de Microempresa
por
Câmara
—
última modificação
19/09/2022 09h47
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Contratos 2022
/
Pregão Presencial nº 001/2022 - PRC 009/2022
Anexo V - Modelo Declaração Atendimento ao Edital
por
Câmara
—
última modificação
19/09/2022 09h49
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Contratos 2022
/
Pregão Presencial nº 001/2022 - PRC 009/2022
Anexo VI- Minuta da Ata e do Contrato
por
Câmara
—
última modificação
19/09/2022 09h50
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Contratos 2022
/
Pregão Presencial nº 001/2022 - PRC 009/2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
4
5
6
[
7
]
8
9
10
...
148