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Arquivo Lei nº 17/1989 - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE GUIRICEMA (ASCODEG)
por Câmara — última modificação 05/09/2022 10h07
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1989
Arquivo Lei nº 02/1989 - Autoriza o Poder Executivo a assumir compromissos não empenhados, referentes à Administração anterior
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h57
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1989
Arquivo Lei nº 33/1990 - Dá denominação a logradouro públicos de Povoado do Cruzeiro e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h19
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 104/1992 - Dispõe sobre a doação de terrenos à Câmara Municipal e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h20
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 97/1992 - Dispõe sobre a doação de Linha Telefônica à Câmara Municipal de Guiricema - MG
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h16
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 138/1993 - Autoriza o Poder Executivo a executar serviços a particulares e contém outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h15
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 167/1994 - Dispõe sobre o complemento da pensão a servidores municipais e contém outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h10
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Windows icon Lei nº 155/1994 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Escola Municipal Universo Artístico
por Câmara — última modificação 23/08/2022 09h30
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Octet Stream Lei nº 182/1996 - Dar denominação a logradouro público e contém outras providências, no Distrito de Tuiutinga
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h14
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Lei nº 179/1996 - Autoriza a Sessão de Terreno a Título de Comodato em Tuiutinga à TELEMIG
por Câmara — última modificação 22/08/2022 08h43
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
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