Câmara Municipal de Guiricema

Republicação do Aviso no Diário Oficial do Município: por Câmara — última modificação 03/08/2023 07h55
Comprovante de publicação do Aviso de Dispensa de Licitação nº 007/2023 no DOM
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2023 / Dispensa de Licitação 007/2023
Resolução nº 01/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Guiricema nas categorias de qualidade comum e: por Câmara — última modificação 28/02/2025 14h20
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções 2025
Resolução nº 08/2026 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Guiricema: por Câmara — última modificação 27/03/2026 14h37
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções 2026
Resolução nº 08/2026 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Guiricema: por Câmara — publicado 27/05/2026
Localizado em LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Resolução nº 14/2025 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Guiricema, o disposto no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento: por Câmara — última modificação 11/08/2025 14h12
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções 2025
Resoluções: por rafael — publicado 08/08/2017 — última modificação 10/06/2022 12h30
Os projetos de resolução são destinados a regular as matérias da competência privativa da Câmara e as de caráter político, processual, legislativo ou administrativo. A resolução aprovada e promulgada tem eficácia de lei ordinária.
Localizado em Processo Legislativo
Reunião Ordinária debate qualidade da água em Vilas Boas e Dom Silvério: por Câmara — publicado 14/06/2019
Localizado em A Câmara / Notícias
Sobre o IPREV: por Câmara — publicado 06/08/2025 — última modificação 06/08/2025 13h29
Localizado em IPREV
Vereador cobra adicional de insalubridade para servidores da Prefeitura: por Câmara — publicado 27/02/2019
Localizado em A Câmara / Notícias
Vereador denuncia preferência na distribuição de remédios na cidade: por rafael — publicado 06/06/2017
Localizado em A Câmara / Notícias

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